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Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni
Proposta também amplia abatimento na dívida de formandos com o Fies; texto segue em análise na Câmara
Câmara
Há 6 meses
Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho
Cada estado regulamentará as condições para receber o benefício; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara
Há 6 meses
Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara
Há 6 meses
Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 6 meses
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro
Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
Câmara
Há 6 meses
Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil
Projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara
Há 6 meses
Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 6 meses
Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes
O projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 6 meses
Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição
Segundo o texto da PEC, leis estaduais e distrital deverão organizar suas próprias polícias científicas
Câmara
Há 6 meses
Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara
Há 6 meses
Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai
Doação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado
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