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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 6 meses

Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes

O projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Polícia do Paraná/Divulgação
Câmara Há 6 meses

Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição

Segundo o texto da PEC, leis estaduais e distrital deverão organizar suas próprias polícias científicas

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Marinha do Brasil
Câmara Há 6 meses

Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai

Doação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social

Proposta segue em análise na Câmara

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função

Proposta segue em análise na Câmara

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