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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes

Objetivo é não aplicar limites de idade no casos de as doações serem destinadas a instituições de longa permanência que atendam pessoas com deficiê...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente

Programa deve oferecer acolhimento e suporte às vítimas e capacitar profissionais para atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade

 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida

Projeto já foi aprovado no Senado e aguarda a análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto concede ao SUS poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

 André Ribeiro/Agência Petrobras
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara do Deputados e pelo Senado Federal

 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto define que campanhas sobre câncer infantojuvenil devem focar nos sintomas

O Projeto de Lei 1986/24 estabelece que informações sobre os sintomas do câncer infantojuvenil devem ser o foco das campanhas nacionais e regionais...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos

A lei que regulamenta as profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões é de 1978

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Sindicatos defendem aprovação de proposta que elimina contribuição previdenciária de inativos

Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira

 Foto: Rodolfo Bührer
Paraná Há 3 anos

BRDE abre concurso público com 31 vagas para o Sul e salários de até R$ 9,2 mil

Oportunidades são para pessoas de nível médio, superior e formação de cadastro. Inscrições estarão disponíveis até o dia 23 de janeiro de 2023, po...

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