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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão discute violência contra a população em situação de rua

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir a vi...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT de Brasília

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas

Proposta altera o Código Penal para punir homicídios motivados pela idade da vítima; texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de C...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas

Proposta segue em análise na Câmara

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes

Para virar lei, a proposta precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes

Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei do Impeachment

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit

Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa

Uma das mudanças é a a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao Projeto de Lei 2694/21 , que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio

O projeto será analisado pela CCJ antes de seguir para o Plenário da Câmara

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