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Câmara dos Deputados

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Davi Alcolumbre confirma a votação da LDO nesta quinta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), às 11h. O únic...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova permissão para escola e faculdade públicas terem Bíblia na biblioteca

Pojeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Especialistas divergem sobre aplicação de decisão do STF em planos de saúde antigos de idosos

Debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa contrapôs sustentabilidade das operadoras e direitos do consumidor

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que facilita permissão para construção de barragens para irrigação

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova suspender novo modelo de concessão do seguro-defeso

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão Mista de Orçamento aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026

Medidas como o aumento do IOF devem render mais que o previsto inicialmente pelo Executivo

 Reprodução/TV Câmara
Câmara Há 1 mês

Oposição critica decisão que altera o rito de impeachment de ministros do STF

Líderes da oposição na Câmara dos Deputados e no Senado criticaram a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, q...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que define igualdade racial como direito fundamental na Constituição

Texto da PEC também cria fundo de reparação de R$ 20 bilhões para a população negra

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão especial cancela votação do relatório sobre PEC da Segurança Pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta

Presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios também vai depor

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal

O Projeto de Lei 3705/25, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), torna obrigatória a confirmação biométrica para a contratação de crédito consigna...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental

Texto aprovado pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1

O parecer seria votado nesta manhã pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, mas não houve acordo

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil

Entre 2021 e 2023, mais de 15 mil meninos e meninas foram mortos de forma violenta no país

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe ...

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Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 41 milhões neste sábado

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