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Câmara Há 3 meses

Medida provisória permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito

MP já está em vigor, mas precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Relatório sobre mulheres e direitos humanos do Orçamento 2026 recompõe valores em relação a 2025

Parecer da deputada Soraya Santos será analisado pela Comissão Mista de Orçamento

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Relator de cidades do Orçamento de 2026 reduz perdas do setor em relação a 2025

Parecer do deputado Icaro de Valmir será analisado pela Comissão Mista de Orçamento

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova inclusão da neuromodulação não invasiva no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que atualiza as competências privativas do economista

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara decide nesta quarta sobre mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli

Também está na pauta do Plenário a proposta que retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gastos do governo

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

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 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Conselho de Ética segue com oitiva de testemunhas sobre ocupação do Plenário

Logo após está prevista a discussão e votação do parecer preliminar referente a representação contra o deputado Lindbergh Farias

 Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara Há 3 meses

Comissão pode votar nesta quarta relatório sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião nesta quarta-feira (10) para di...

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Câmara Há 3 meses

Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) se reúne nesta quarta-feira (10) para votar o parecer ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa "virada de página" para o Brasil, diz Motta

Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre o tema; texto vai ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

Proposta segue para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial

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Câmara Há 3 meses

Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado

Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção

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