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Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado

Objetivo é proteger principalmente vítimas de violência doméstica e familiar; para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal

Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados

Ricardo Botelho/MInfra

Câmara Há 2 meses

Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ( PL 733/25 ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública p...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública

Foi cancelado o debate que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) realizaria nesta quarta-feira...

Arquivo Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país

O presidente da Câmara participou de evento da Associação Brasileira das Companhias Abertas e foi homenageado pela instituição

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, estão entre os 36 homenageados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir pr...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25 , que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão da Pessoa Idosa aprova criminalização de estelionato sentimental digital

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos

Proposta segue em análise na Câmara

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Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 41 milhões neste sábado

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