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Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada
A Lei 15.325, de 2026 , que reconhece oficialmente a profissão de multimídia, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova norm...
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Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados...
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Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério
A partir de agora, os professores da educação infantil serão reconhecidos como profissionais da carreira do magistério. É o que estabelece a Lei 1...
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Senado pode analisar política de apoio e proteção ao aleitamento materno
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Mirim Doce (SC) ganha o título de Capital Nacional do Melhor Arroz
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Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado
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