Sábado, 17 de Janeiro de 2026
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Senado Federal

O senador Esperidião Amin é o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira

O chamado PL da Dosimetria ( PL 2.162/2023 ) será o único item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (17), às 9h. O ...

Presidente do Senado garantiu que proposta orçamentária vai a Plenário assim que for aprovada na CMO - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi Alcolumbre

O Congresso Nacional deve votar na próxima semana o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo ...

A senadora Professora Dorinha Seabra é a relatora da matéria - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado

A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública ( PEC 76/2019 ) passou nesta quarta-fei...

A ministra Sonia Guajajara participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Ministra defende solução negociada para terra indígena em Rondônia

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, declarou que as recentes ações que retiraram ocupantes da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondôn...

O aditamento foi decidido após questionamentos sobre os motivos da doação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Adiada votação de projetos com doações do Exército para Uruguai e Paraguai

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a votação de dois projetos de lei que tratam de doações do Exército brasileiro para o Urugua...

O senador Humberto Costa relatou o projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senado aprova medidas de proteção a pessoa com diabetes tipo 1

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que estabelece uma série de medidas voltadas às pessoas diagnosticadas com diabetes ...

A Comissão de Direitos Humanos do Senado transformou a sugestão, apresentada no Portal e-Cidadania, em projeto de lei - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável vira projeto

A sugestão de tornar qualquer tipo de pedofilia em crime inafiançável (SUG 12/2021), apresentada por meio do Portal e-Cidadania, foi transformada e...

Os recursos serão usados para o financiamento parcial do Programa de Modernização da Gestão Fiscal - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senado autoriza Ceará a contratar empréstimo internacional

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto ( PRS 56/2025 ) que autoriza o estado do Ceará a contratar empréstimo de até US$ 8...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Moro critica Gilmar Mendes na questão do impeachment de ministros do STF

Em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (10), Sergio Moro (União-PR) criticou a liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...

O senador Jaime Bagattoli (PL–RO) é autor do requerimento para a avaliação da política pública - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CRA vai avaliar a Política Nacional de Reforma Agrária

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento do ( REQ 11/2025 – CRA ) para a avaliação da Polític...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Cleitinho defende aprovação do fim da jornada de trabalho 6x1

Em discurso no plenário do Senado nesta quarta-feira (10), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o fim da jornada de trabalho conhecida co...

O projeto segue para o Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Dia do Orgulho Autista, em 18 de junho, avança no Senado

A data de 18 de junho pode se tornar o Dia Nacional do Orgulho Autista. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.391/2020 , aprovado nesta quarta-feir...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Teresa Leitão destaca expansão de rede de cursinhos populares

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a realização do 1º Encontro Nacional da Rede CPOP,...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Laércio defende integrantes com formação contábil entre os dirigentes da CVM

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) afirmou que a escolha dos novos dirigentes da Comissão de Valor...

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